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1. Definições
- Site: Refere-se ao endereço eletrônico oficial da Borba Gata Semijoias e seus subdomínios.
- Usuário: Qualquer pessoa que acessar ou utilizar o site.
- Borbagata Semijoias: Empresa responsável pela gestão deste site, com sede em São Paulo/SP.
- Conteúdo: Inclui, mas não se limita a, textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, códigos e qualquer outro material disponibilizado no site.
2. Acesso ao Site
2.1 – O acesso ao site é gratuito e permitido a qualquer usuário, sujeito às condições estabelecidas neste documento.
2.2 – O usuário é responsável por garantir que seu dispositivo, conexão à internet e configurações estejam adequados para acessar o site.
2.3 – O uso do site por menores de idade deve ser supervisionado por um responsável legal.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
3.1 – Todo o conteúdo do site é de propriedade da Borbagata Semijoias ou de terceiros que autorizaram seu uso.
3.2 – É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, ou qualquer outro uso do conteúdo sem a autorização prévia por escrito da Borbagata Semijoias.
3.3 – O uso indevido do conteúdo poderá acarretar medidas legais, incluindo indenização por danos.
4. Uso Permitido do Site
4.1 – O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos e Condições.
4.2 – É proibido:
a) Utilizar o site para práticas ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
b) Interferir na operação do site, incluindo, mas não se limitando a, introdução de vírus ou códigos maliciosos;
c) Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
5. Produtos e Serviços
5.1 – As descrições dos produtos disponíveis no site buscam ser o mais precisas possível, mas podem conter erros ou inconsistências.
5.2 – A Borbagata Semijoias reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os preços e a disponibilidade dos produtos e serviços exibidos no site.
5.3 – As compras realizadas no site estão sujeitas à política de troca e devolução, disponível na seção específica do site.
6. Privacidade
6.1 – O uso do site está sujeito à Política de Privacidade, que detalha como os dados dos usuários são coletados, armazenados e utilizados.
6.2 – Ao utilizar o site, o usuário concorda com os termos da Política de Privacidade.
7. Exclusão de Responsabilidade
7.1 – A Borbagata Semijoias não se responsabiliza por:
a) Problemas técnicos ou falhas no sistema que possam interromper o acesso ao site;
b) Conteúdo de terceiros eventualmente disponibilizado no site;
c) Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site por parte do usuário.
7.2 – Apesar dos esforços para manter o site atualizado e seguro, a Borbagata Semijoias não garante a ausência de erros, interrupções ou vulnerabilidades.
8. Modificações dos Termos e Condições
8.1 – A Borbagata Semijoias reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os Termos e Condições de Uso.
8.2 – As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos e Condições.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
9.1 – Estes Termos e Condições serão regidos pela legislação brasileira.
9.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver quaisquer disputas decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato: faleconosco@borbagata.com.br